Em 22 anos (2002 a 2024). São 1112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

QUADRO RESUMO DE LEISDIREITO P... ...L PENAL, LEGISLAÇÃO ESPECIAL 1) LEI No 10.467, DE ... ...af), e dá outras providências; 2) LEI No 10.628, DE ... ... Código de Processo Penal; 3) LEI No 10.695, DE... ... Código de Processo Penal; 4) LEI No 10.713, DE... ...de atestado de pena a cumprir; 5) LEI No 10.763, DE... ... de corrupção ativa e passiva; 6) LEI No 10.741, DE... ...doso e dá outras providências; 7) LEI No 10.792, DE... ...enal e dá outras providências; 8) LEI No 10.803, DE... ...condição análoga à de escravo; 9) LEI No 10.826, DE ... ...imes e dá outras providências; 10) LEI No 10.886, DE... ...nominado"Violência Doméstica"; 11) LEI No 11.035, D... ... 1940 – Código Penal; 12) LEI No 11.101, DE... ...rio e da sociedade empresária. 13) LEI Nº 11.106, DE... ...enal e dá outras providências; 14) LEI Nº 11.113, D... ... Código de Processo Penal; 15) LEI Nº 11.313, D... ...Estadual e da Justiça Federal; 16) LEI Nº 11.340, D... ...nal; e dá outras providências; 17) LEI Nº 11.343, D... ...imes e dá outras providências; 18) LEI Nº 11.435, D... ...s devidos ajustes redacionais; 19) LEI Nº 11.449, D... ... Código de Processo Penal; 20) LEI Nº 11.464, D... ... Constituição Federal; 21) LEI Nº 11.596, D... ...órdão condenatório recorrível; 22) LEI Nº 11.689, D... ...úri, e dá outras providências; 23) LEI Nº 11.690, D... ...ova, e dá outras providências; 24) LEI Nº 11.705, D... ...tor, e dá outras providências; 25) LEI Nº 11.706, D... ...rmas - Sinarm e define crimes; 26) LEI Nº 11.719, D... ...o libelli e aos procedimentos; 27) LEI Nº 11.900, D... ...cia, e dá outras providências; 28) LEI Nº 11.942, D... ...dições mínimas de assistência; 29) LEI Nº 11.923, D... ...chamado “sequestro relâmpago”; 30) LEI Nº 11.983, D... ... Lei de Contravencoes Penais; 31) LEI Nº 12.012, D... ... 1940 - Código Penal; 32) LEI Nº 12.015, DE 7 DE A... ...trata de corrupção de menores; 33) LEI Nº 12.037, D... ... Constituição Federal; 34) LEI Nº 12.234, D... ... 1940 - Código Penal; 35) LEI Nº 12.245 DE... ... salas de aulas nos presídios; 36) LEI Nº 12.258, D... ...o nos casos em que especifica; 37) LEI Nº 12.299, D... ...003; e dá outras providências; 38) LEI Nº 12.313, D... ...etências à Defensoria Pública; 39) LEI Nº 12.433, DE... ...na por estudo ou por trabalho; 40) LEI Nº 12.403, D... ...res, e dá outras providências; 41) LEI Nº 12.529, D... ...999; e dá outras providências; 42) LEI Nº 12.550, D... ...nal; e dá outras providências; 43) LEI Nº 12.650, D... ...ontra crianças e adolescentes; 44) LEI Nº 12.653, D... ...ntia e dá outras providências; 45) LEI Nº 12.654, D... ...nal, e dá outras providências; 46) LEI Nº 12.681, D... ...1, de 14 de fevereiro de 2001; 47) LEI Nº 12.683, D... ...crimes de lavagem de dinheiro; 48) LEI Nº 12.694, D... ...003; e dá outras providências; 49) LEI Nº 12.736, D... ...roferir sentença condenatória; 50) LEI Nº 12.737, D... ...nal; e dá outras providências; 51) LEI Nº 12.760, DE 20 DE ... ...Código de Trânsito Brasileiro; 52) LEI Nº 12.830, D... ...zida pelo delegado de polícia; 53) LEI Nº 12.850, DE... ...995; e dá outras providências; 54) LEI Nº 12.878, D... ...telar para fins de extradição; 55) LEI Nº 12.955, D... ...ciência ou com doença crônica; 56) LEI Nº 12.961, D... ...truição de drogas apreendidas; 57) LEI Nº 12.971, D... ...trativas e crimes de trânsito; 58) LEI Nº 12.978, D... ... adolescente ou de vulnerável; 59) LEI Nº 12.984, D... ...umana (HIV) e doentes de aids; 60) LEI Nº 13.008, DE... ...e acrescenta-lhe o art. 334-A; 61) LEI Nº 13.010, ... ...94, de 20 de dezembro de 1996; 62) LEI Nº 13.104, D... ...o no rol dos crimes hediondos; 63) LEI Nº 13.106, D... ... Lei das Contravencoes Penais; 64) LEI Nº 13.142, D... ...90 ( Lei de Crimes Hediondos); 65) LEI Nº 13.146, DE... ...to da Pessoa com Deficiência); 66) LEI Nº 13.163, D... ...sino médio nas penitenciárias; 67) LEI Nº 13.228, ... ...lionato cometido contra idoso. 68) LEI Nº 13.257, DE... ...12.662, de 5 de junho de 2012. 69) LEI Nº 13.260, D... ...2.850, de 2 de agosto de 2013. 70) LEI Nº 13.285, D... ... Código de Processo Penal. 71) LEI Nº 13.330, D... ...abatido ou dividido em partes. 72) LEI Nº 13.344, D... ...embro de 1940 ( Código Penal). 73) LEI Nº 13.434, DE... ... a fase de puerpério imediato. 74) LEI Nº 13.445, DE... .... VIGÊNCIA EM NOVEMBRO DE 2017 75) LEI Nº 13.497, DE... ...o no rol dos crimes hediondos. 76) LEI Nº 13.531 DE... ... 1940 - Código Penal. 77) LEI Nº 13.641, DE... ...edidas protetivas de urgência. 78) LEI Nº 13.654, DE... ...zem cédulas de moeda corrente. 79) LEI Nº 13.718, DE... ...Lei das Contravencoes Penais). 80) LEI Nº 13.721, DE... ...oso ou pessoa com deficiência. 81) LEI Nº 13.769, DE... ... condenadas na mesma situação. 82) LEI Nº 13.771, DE... ...embro de 1940 ( Código Penal). 83) LEI Nº 13.772, DE... ... condenadas na mesma situação. 84) LEI Nº 13.772, DE... ...iosa com finalidade eleitoral. 85) LEI Nº 13.869, DE... ...embro de 1940 ( Código Penal). 86) LEI Nº 13.870, D... ...extensão do respectivo imóvel; 87) LEI Nº 13.871, DE... ...segurança por elas utilizados. 88) LEI Nº 13.964, DE 24 DE D... ...ação penal e processual penal. 89) LEI Nº 13.968, DE 26 DE D... ...tar auxílio a quem a pratique. 90) LEI Nº 13.984, DE... ...e acompanhamento psicossocial. 91) LEI Nº 14.064, DE 29 DE S... ...ando se tratar de cão ou gato. 92) LEI Nº 14.110, DE 18 DE D... ...rime de denunciação caluniosa. 93) LEI Nº 14.132, DE... ...Lei das Contravencoes Penais). 94) LEI Nº 14.133, D... ...es e Contratos Administrativos 95) LEI Nº 14.155, DE... ...em modalidades de estelionato. 96) LEI Nº 14.188, DE... ...a psicológica contra a mulher. 97) LEI Nº 14.197, D... ...Lei das Contravencoes Penais). 98) LEI Nº 14.245, D... ...processo (Lei Mariana Ferrer). 99) LEI Nº 14.321, D... ...me de violência institucional. 100) LEI Nº 14.322, D... ...ualidade da prática criminosa. 101) LEI Nº 14.344, D... ...cia; e dá outras providências. 102) LEI Nº 14.365, D... ...ão de prazo no processo penal. 103) LEI Nº 14.478, D... ...is no rol de suas disposições. 104) LEI Nº 14.532, D... ...icado por funcionário público. 105) LEI Nº 14.550, DE... ...ão excluem a aplicação da Lei. 106) LEI Nº 14.562, D... ...o categorizado como automotor. 107) LEI Nº 14.599, DE 1... ...ista em Infraestrutura Sênior. 108) LEI Nº 14.688, DE 20... ...pecifica. (Vacatio de 60 dias) 109) LEI Nº 14.752, DE 12 D... ...ono do processo pelo defensor. 110) LEI Nº 14.811, DE 12 DE... ... da Criança e do Adolescente). 111) LEI Nº 14.836, DE 8 DE ... ...ão de habeas corpus de ofício. ¶... ...s/2016-leis-ordinárias#content Siga nossas redes sociais: Professor Temístocles Telmo Professor Temístocles Telmo Professor Temístocles Telmo Temístocles Telmo temistocles_telmo @proftelmo

Em 22 anos (2002 a 2024). São 1101 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

QUADRO RESUMO DE LEISDIREITO P... ...L PENAL, LEGISLAÇÃO ESPECIAL 1) LEI No 10.467, DE 1... ...af), e dá outras providências; 2) LEI No 10.628, DE 2... ... Código de Processo Penal; 3) LEI No 10.695, DE ... ... Código de Processo Penal; 4) LEI No 10.713, DE ... ...de atestado de pena a cumprir; 5) LEI No 10.763, DE ... ... de corrupção ativa e passiva; 6) LEI No 10.741, DE ... ...doso e dá outras providências; 7) LEI No 10.792, DE ... ...enal e dá outras providências; 8) LEI No 10.803, DE ... ...condição análoga à de escravo; 9) LEI No 10.826, DE 2... ...imes e dá outras providências; 10) LEI No 10.886, DE ... ...nominado"Violência Doméstica"; 11) LEI No 11.035, DE... ...e 1940 – Código Penal; 12) LEI No 11.101, DE ... ...rio e da sociedade empresária. 13) LEI Nº 11.106, DE ... ...enal e dá outras providências; 14) LEI Nº 11.113, DE... ... Código de Processo Penal; 15) LEI Nº 11.313, DE... ...Estadual e da Justiça Federal; 16) LEI Nº 11.340, DE... ...nal; e dá outras providências; 17) LEI Nº 11.343, DE... ...imes e dá outras providências; 18) LEI Nº 11.435, DE... ...s devidos ajustes redacionais; 19) LEI Nº 11.449, DE... ... Código de Processo Penal; 20) LEI Nº 11.464, DE... ... Constituição Federal; 21) LEI Nº 11.596, DE... ...órdão condenatório recorrível; 22) LEI Nº 11.689, DE... ...úri, e dá outras providências; 23) LEI Nº 11.690, DE... ...ova, e dá outras providências; 24) LEI Nº 11.705, DE... ...tor, e dá outras providências; 25) LEI Nº 11.706, DE... ...rmas - Sinarm e define crimes; 26) LEI Nº 11.719, DE... ...o libelli e aos procedimentos; 27) LEI Nº 11.900, DE... ...cia, e dá outras providências; 28) LEI Nº 11.942, DE... ...dições mínimas de assistência; 29) LEI Nº 11.923, DE... ...chamado “sequestro relâmpago”; 30) LEI Nº 11.983, DE... ... Lei de Contravencoes Penais; 31) LEI Nº 12.012, DE... ...e 1940 - Código Penal; 32) LEI Nº 12.015, DE 7 DE A... ...trata de corrupção de menores; 33) LEI Nº 12.037, DE... ... Constituição Federal; 34) LEI Nº 12.234, DE... ...e 1940 - Código Penal; 35) LEI Nº 12.245 DE ... ... salas de aulas nos presídios; 36) LEI Nº 12.258, DE... ...o nos casos em que especifica; 37) LEI Nº 12.299, DE... ...003; e dá outras providências; 38) LEI Nº 12.313, DE... ...etências à Defensoria Pública; 39) LEI Nº 12.433, DE ... ...na por estudo ou por trabalho; 40) LEI Nº 12.403, DE... ...res, e dá outras providências; 41) LEI Nº 12.529, DE... ...999; e dá outras providências; 42) LEI Nº 12.550, DE... ...nal; e dá outras providências; 43) LEI Nº 12.650, DE... ...ontra crianças e adolescentes; 44) LEI Nº 12.653, DE... ...ntia e dá outras providências; 45) LEI Nº 12.654, DE... ...nal, e dá outras providências; 46) LEI Nº 12.681, DE... ...1, de 14 de fevereiro de 2001; 47) LEI Nº 12.683, DE... ...crimes de lavagem de dinheiro; 48) LEI Nº 12.694, DE... ...003; e dá outras providências; 49) LEI Nº 12.736, DE... ...roferir sentença condenatória; 50) LEI Nº 12.737, DE... ...nal; e dá outras providências; 51) LEI Nº 12.760, DE 20 DE ... ...Código de Trânsito Brasileiro; 52) LEI Nº 12.830, DE... ...zida pelo delegado de polícia; 53) LEI Nº 12.850, DE ... ...995; e dá outras providências; 54) LEI Nº 12.878, DE... ...telar para fins de extradição; 55) LEI Nº 12.955, DE... ...ciência ou com doença crônica; 56) LEI Nº 12.961, DE... ...truição de drogas apreendidas; 57) LEI Nº 12.971, DE... ...trativas e crimes de trânsito; 58) LEI Nº 12.978, DE... ... adolescente ou de vulnerável; 59) LEI Nº 12.984, DE... ...umana (HIV) e doentes de aids; 60) LEI Nº 13.008, DE ... ...acrescenta-lhe o art. 334-A; 61) LEI Nº 13.010, DE ... ...94, de 20 de dezembro de 1996; 62) LEI Nº 13.104, DE... ...o no rol dos crimes hediondos; 63) LEI Nº 13.106, DE... ... Lei das Contravencoes Penais; 64) LEI Nº 13.142, DE... ...90 ( Lei de Crimes Hediondos); 65) LEI Nº 13.146, DE ... ...to da Pessoa com Deficiência); 66) LEI Nº 13.163, DE... ...no médio nas penitenciárias; 67) LEI Nº 13.228, DE ... ...lionato cometido contra idoso. 68) LEI Nº 13.257, DE ... ...12.662, de 5 de junho de 2012. 69) LEI Nº 13.260, DE... ...2.850, de 2 de agosto de 2013. 70) LEI Nº 13.285, DE... ... Código de Processo Penal. 71) LEI Nº 13.330, DE... ...abatido ou dividido em partes. 72) LEI Nº 13.344, DE... ...embro de 1940 ( Código Penal). 73) LEI Nº 13.434, DE ... ... a fase de puerpério imediato. 74) LEI Nº 13.445, DE ... .... VIGÊNCIA EM NOVEMBRO DE 2017 75) LEI Nº 13.497, DE ... ...o no rol dos crimes hediondos. 76) LEI Nº 13.531 DE ... ...e 1940 - Código Penal. 77) LEI Nº 13.641, DE ... ...edidas protetivas de urgência. 78) LEI Nº 13.654, DE ... ...zem cédulas de moeda corrente. 79) LEI Nº 13.718, DE ... ...Lei das Contravencoes Penais). 80) LEI Nº 13.721, DE ... ...oso ou pessoa com deficiência. 81) LEI Nº 13.769, DE ... ... condenadas na mesma situação. 82) LEI Nº 13.771, DE ... ...embro de 1940 ( Código Penal). 83) LEI Nº 13.772, DE ... ... condenadas na mesma situação. 84) LEI Nº 13.772, DE ... ...iosa com finalidade eleitoral. 85) LEI Nº 13.869, DE ... ...embro de 1940 ( Código Penal). 86) LEI Nº 13.870, DE... ...extensão do respectivo imóvel; 87) LEI Nº 13.871, DE ... ...segurança por elas utilizados. 88) LEI Nº 13.964, DE 24 DE D... ...ação penal e processual penal. 89) LEI Nº 13.968, DE 26 DE D... ...tar auxílio a quem a pratique. 90) LEI Nº 13.984, DE ... ...e acompanhamento psicossocial. 91) LEI Nº 14.064, DE 29 DE S... ...ando se tratar de cão ou gato. 92) LEI Nº 14.110, DE 18 DE D... ...rime de denunciação caluniosa. 93) LEI Nº 14.132, DE ... ...Lei das Contravencoes Penais). 94) LEI Nº 14.133, DE... ...es e Contratos Administrativos 95) LEI Nº 14.155, DE ... ...em modalidades de estelionato. 96) LEI Nº 14.188, DE ... ...a psicológica contra a mulher. 97) LEI Nº 14.197, DE... ...Lei das Contravencoes Penais). 98) LEI Nº 14.245, DE... ...processo (Lei Mariana Ferrer). 99) LEI Nº 14.321, DE... ...me de violência institucional. 100) LEI Nº 14.322, DE... ...ualidade da prática criminosa. 101) LEI Nº 14.344, DE... ...cia; e dá outras providências. 102) LEI Nº 14.365, DE... ...ão de prazo no processo penal. 103) LEI Nº 14.478, DE... ...is no rol de suas disposições. 104) LEI Nº 14.532, DE... ...icado por funcionário público. 105) LEI Nº 14.550, DE ... ...ão excluem a aplicação da Lei. 106) LEI Nº 14.562, DE... ...o categorizado como automotor. 107) LEI Nº 14.599, DE 19... ...ista em Infraestrutura Sênior. 108) LEI Nº 14.688, DE 20 ... ...pecifica. (Vacatio de 60 dias) 109) LEI Nº 14.752, DE 12 DE... ...ono do processo pelo defensor. 110) LEI Nº 14.811, DE 12 DE... ... da Criança e do Adolescente). ¶... ...s/2016-leis-ordinárias#content Siga nossas redes sociais: Professor Temístocles Telmo Professor Temístocles Telmo Professor Temístocles Telmo Temístocles Telmo temistocles_telmo @proftelmo

O desconhecimento faz com que o comportam... ...nça do fatalismo de que nada é possível ... ...ficação dos fatos, gerando uma inseguran... ...a os indivíduos sozinhos ou em grupos, a... ...a em todos os domínios da vida [i]. Como o tema segurança ocupa o cenário n... ...externo. E não é à toa que não faltam no... ...ialistas, discussões, podcast, pesquisas... ...xar o tema em alta, isso se já não basta... ...ntos criminais noticiados pela mídia e redes sociais. Quero chamar a atenção para duas notícias,... ...que embora falem de segurança, uma anula... ...um, uma fomenta a insegurança. - Estado tem o menor número de... ...oubos da história em fevereiro. [ii]. - Da... ... nas ruas à noite cresce entre brasileir... ...izem se sentir muito inseguros; [iii] ; Índice d... ... no mês. O Estado de São Paulo registrou... ...érie histórica para fevereiro. O dado re... ... de segurança na prevenção dos crimes pa... ...ve ameaça. Na comparação com o mesmo mês... ...ou a 10,7%, passando de 18.418 ocorrênci... ... números incluem os delitos de carga e a... ...tiva nessa modalidade de crime no território paulista. Bastou o Estado divulgar dados positivos, os quais ... ...mídia foi em busca de dados ou situações... ...à baila uma pesquisa seletiva: A A segundo a... ...ase 40% dos entrevistados pelo instituto... ...s”. Os que se sentem “um pouco inseguros... ...enos seguros”, com 21% e pelos “muito se... ...ssoas com mais de 16 aos entre os dias 1... ...o da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Claro que o responsável pela notícia v... ... e não estão lá para concordar com o Poder, devem ser o contraponto. A quem isso interessa? É preciso ter respostas para tal pergunta,... ...os sociais, que de certa forma faz com q... ...ialmente umas com as outras, o que resul... ...alores, ressurgimento de ódios ideológic... ...serem vítimas de crimes, dando a sensaçã... ... insegurança fatalista, em que as pessoa... ... acreditando que a insegurança é uma car... ...olítica global, e como cidadão sozinho, ... ... que pode prometer segurança e realizar tal promessa. A palavra segurança está em nosso cotidiano... ...ação e percepção. A sensação e sentiment... ...tir bem e livre para exercer o direito d... ...to o sentimento é o que se faz para esta... ...entivas, de forma individual e coletiva.... ...o que de fato estão fazendo as autoridad... ...resgatar e manter a paz social [iv]. É importante salientar que na pesquisa não há um... ...seguro, mais ou menos seguros, pouco ins... ...o de um diagnóstico fatalista, pois em m... ...seguro ou não. Mas se somarmos as própri... ...é negativo insegurança, do que é positiv... ...40% afirmaram se sentir “muito inseguros... ...seguros, muito seguros). Mas é claro que... ... cresce entre brasileiros; 39% dizem se sentir muito inseguros Também fica difícil entender o objetivo ... ...eferencial as ruas das cidades brasileir... ...alores imponderáveis, por isso que repet... ...derando que o fatalismo social influenci... ...era-se serem os acontecimentos produzido... ...ontrolado ou influenciado pela vontade humana. Em rebate à essa cultura fatalista... ...e e numa verdadeira rede, onde tudo e to... ...ocialmente as pessoas tendem a agir pelo... ...pessoas, quer de Instituições, que lhes ... ...nem segurança e credibilidade. É preciso que tenhamos conhecime... ..., que conheçamos os mecanismos de proteç... ...e coletivamente, o que se pode conceitua... ...e uma Rede de Proteção Social. Como a reportagem não menciona a que inseg... ...te coloca que andar nas ruas à noite é i... ...r de forma extensiva que muito provavelm... ...crime. Como os crimes contra a vida e di... ...dade específica de seu agente, vamos con... ...e massa, sim, os crimes contra o patrimô... ...ndem da combinação de 3 (três) fatores, ... ...CRIMINOSO + AMBIENTE FAVORÁVEL + VÍTIMA ... ... ou Teoria das Oportunidades). Sem maiores esforços, é claro que o ambient... ...l a ação do criminoso, então é important... ...isco. Vamos apresentar algumas ações pre... ... de carro, no período diurno e reforçar claro no período noturno: (I) Andar numa calçada c... ...o, sempre pelo lado de dentro; (II) Nunca aceite ajuda de estranhos; (III) Preferencialmente não osten... ...s, quando se está andando a pé num grand... ... de dia e muito menos à noite; (IV) Se está saindo da... ... Procure andar em companhia de outras pe... ...o do metrô ou ponto de ônibus. (V) Nunca parar num semáf... ...o com o vidro do carro aberto; (VI) Prefira os estaciona... ...ais perigoso, mas se tiver que deixar o ... ...Muitas vezes você chega quando está clar... ...ando vai embora, a rua já está deserta e... ...uação: Se desconfiar de alguma coisa, pa... ...a, ligue para a polícia (190). (VII) Procedimentos preventiv... ...cionado. Você se transforma na vítima pe... .... Coloque tudo no porta-malas. (VIII) Fique atento às pessoa... ...a rua, falando ao celular, por exemplo, ... ...se alvo preferido dos ladrões; (IX) Andar com aparelho ... ...de trás, na mão... Nem pensar! (X) Aplicativos de banco ... ...ário de movimentações via Pix. Acesse a ... ...ina um limite diário menor, em especial para o período noturno. Teoria do Caos. Fatalismo Soci... ...egurança X Insegurança. A quem interessa... ...tamos por fazer um contraponto sim, já q... ...ra o ônus da violência urbana, que deve ... ...xará de existir, mas podemos e devemos m... ...turas preventivas individuais, fortalece... ...to social, que com as ações do Poder Púb... ...rá onde existe, o sentimento e sensação de segurança. [i] ARAÚJO, T... ... Solidaria - Área vigiada pela Sociedade... ...hon, São Bernardo do Campo/SP. Alexa Cul... ...ural: Embu das Artes/SP, 2021. [ii] ARAÚJO, Temístocles Telmo Ferreira. Sentir-se seguro um dever de todos. Será? Disponível em: " target="_blank">https://www.jusbrasil.com.br/artigos/sentir-se-seguro-um-dever-de-todos-sera/2082991456>. Acesso em: 30/03/24. [iii] SSP, 25/0... ...ww.ssp.sp.gov.br/noticia/57046>>. Acesso em: 30/03/24. [iv] [iii] DATA... ...datafolha-inseguranca-nas-ruasa-a-noite.ghtml>. >. Acesso em: 30/03/24. [iv] ARAÚJO, Tem...