Balanço dos acidentes, vítimas e mortes durante o feriado nas rodovias do Estado de São Paulo
Conforme já amplamente divulgado, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por intermédio do Comando de Policiamento Rodoviário, tem trabalhado diuturnamente em perfeita sintonia com a política mundial de redução de acidentes preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU).
“Operação Carnaval 2015”
A “Operação Carnaval 2015” desenvolvida no período de 13/02 a 18/02/2015, registrou nos quase 22 mil km de rodovias estaduais, uma redução no número de acidentes de trânsito, de 965 para 892, em comparação com o feriado de Carnaval de 2014, (-7,56%).
O número de vítimas feridas (leves e graves) também reduziu 11,82%, de 550 em 2014 para 485 em 2015.
Em relação às vítimas fatais, foram registradas 21 contra 40 em 2014, perfazendo uma redução de 47,50%. Uma notícia melhor ainda é que, comparando-se os números de mortes na “Operação Carnaval 2015” com a média das Operações Carnavais dos últimos 05 anos (média de 31,8 mortes/ano) a redução foi de 34%.
Embora tenha havido redução, cabe análise minuciosa das circunstâncias envolvendo as ocorrências responsáveis pelas vítimas fatais no feriado prolongado. Comprovou-se que todos os atropelamentos foram registrados no período noturno e tendo como motivo determinante a falta de prudência de alguns pedestres na utilização e travessia das rodovias, deixando de fazer uso de locais adequados, como as passarelas, para transposição de pistas. Já em relação aos acidentes envolvendo motocicletas, constatou-se a inobservância das regras gerais de circulação e condutas seguras nas realizações das manobras de ultrapassagens, prática de velocidade incompatível nas curvas e falta de pleno controle da direção do veículo, concorrendo diretamente para o resultado obtido.
Certamente a maioria desses acidentes poderia ter sido evitada, uma vez que a fiscalização manteve-se rigorosa e intensa, contudo ainda se destacaram comportamentos imprudentes de alguns condutores e a falta de adoção de ações seguras por parte dos pedestres.
Reforço nos recursos operacionais e fiscalização mais rigorosa
Várias medidas para manter as estradas seguras foram realizadas pelos órgãos das Secretarias estaduais de Segurança Pública e Logística e Transportes na chamada “Operação Carnaval 2015”.
O esforço mútuo dos órgãos que atuam nas rodovias paulistas, o DER, a ARTESP e as Concessionárias, bem como das diversas Unidades da Polícia Militar (responsáveis pelo policiamento urbano às margens das rodovias, as Unidades do Policiamento de Choque e o Grupamento de Radiopatrulha Aérea) viabilizou a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade, em prol da segurança dos usuários.
Indicadores das ações de Polícia de Trânsito
Com relação às ações de fiscalização por parte dos Policiais Militares Rodoviários nas rodovias paulistas, convergiram no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, responsáveis pelas ocorrências de acidentes com vítimas, além de outros enfoques abrangidos durante a abordagem de veículos, motoristas e motociclistas.
Com o objetivo de coibir condutas nocivas à segurança no trânsito e consequentemente reduzir ocorrências de acidentes, as ações de fiscalização foram intensificadas, resultando em 20.271 (17.067 em 2014) autuações lavradas por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, principalmente por irregularidades cometidas em movimento (infrações dinâmicas) por condutores imprudentes que põem em risco a própria integridade física e dos demais usuários da via, destacando-se que foram lavradas, 3.833 (2.516 em 2014) por não uso do cinto de segurança e 1111 (895 em 2014) por embriaguez.
Salientando que além dessas autuações, foram captadas 20.166 (23.898 em 2014) imagens de veículos transitando em excesso de velocidade.
Foram recolhidos 908 (1.124) veículos, 289 (262) carteiras de habilitação e 1.720 (1.560) documentos de veículos que se encontravam irregulares.
Fiscalização de ingestão de álcool pelos condutores
O Policiamento Rodoviário, como sempre, com uma postura profissional e ativa, proporcionando segurança ao cidadão, continua intensificando as fiscalizações direcionadas a identificação e responsabilização de condutores de veículos dirigindo após a ingestão de bebidas alcoólicas.
Cumpre-nos enfatizar que desde 19 de junho de 2008, quando foi aprovada a Lei 11.705, conhecida popularmente como “Lei Seca”, modificando dispositivo do Código de Trânsito Brasileiro, a postura fiscalizadora em relação à identificação e reprimenda aos condutores sob o efeito de álcool foi intensificada, com o principal objetivo de reduzir ocorrências de acidentes envolvendo essa irresponsável conduta.
Recentemente, em consequência das alterações promovidas pela Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, tornando possível a responsabilização penal daquele condutor que se recusa a fazer os testes para constatação de ingestão de álcool, conduta que outrora dificultava a constatação do ilícito, a nova redação legal possibilitou a utilização de outras provas em direito admitidas, como por exemplo, filmagens, relato de testemunhas etc., para a comprovação do delito. Outra novidade no combate a esse tipo de infração foi a publicação da Resolução do CONTRAN Nº 432/13 de 29 de janeiro de 2013 que estipulou a “tolerância zero”. Mesmo diante da intensa fiscalização e campanhas educativas, ainda assim, 69 condutores foram presos em flagrante delito pelo crime de Embriaguez ao Volante, artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (redução de 35,51% em relação a Operação Carnaval de 2014, que registrou 107 prisões).
Veja que mesmo com o “endurecimento da legislação”, no tocante ao valor da multa, que passou dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40, o número de condutores surpreendidos na direção de veículo sob efeito de álcool é elevado. Foram lavradas 1111 autuações pela infração de trânsito prevista no artigo 165 do CTB no feriado prolongado (24,13% a mais que no Carnaval de 2014 que teve um total de 895).
Mesmo diante da incisiva fiscalização realizada pela Polícia Militar Rodoviária e da correspondente penalização administrativa e criminal, muitos condutores ainda são surpreendidos na direção de veículos sob efeito de álcool, conduta irresponsável e imprudente.
Indicadores das ações de Polícia de Segurança
Já no aspecto da prevenção e repressão criminal, foram presas 98 pessoas em flagrante por cometimento de crimes diversos (dentre eles tráfico e porte de entorpecentes, roubo de veículos, etc.), 07 procurados pela justiça foram capturados, resultados das intensivas ações de combate às diversas modalidades de crimes nas rodovias estaduais.
Com relação à apreensão de drogas, em todo o Estado, neste período da “Operação Carnaval 2015” foram apreendidos de 47,213 Kg de entorpecentes, em sua maior parte maconha, indicando que a realização diuturna de Operações Policiais Militares tem dificultado a circulação e ingresso de drogas no Estado de São Paulo, oriundas do exterior ou de outros Estados. Nesta Operação, que tem sido realizada diariamente em diversas regiões de divisa e integrada com outros órgãos de polícia, os resultados tem demonstrado a eficácia da atuação policial em combate às ações ilícitas.
PRESS RELEASE Nº CPRv-002/05/15, de 18FEV15
Polícia: 190 / Bombeiros: 193
Disque Denúncia: 181 (Cidade de São Paulo e Região Metropolitana) / 0800-156315 (demais Cidades do Estado de São Paulo)
Condições das Rodovias: (11) 3327-2727 / www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cprv / www.transportes.sp.gov.br
Setor de Assuntos Civis do Comando de Policiamento Rodoviário
Av. Do Estado, 777 – Ponte Pequena – São Paulo – SP – CEP 01107-000 - Tel: (011) 3327-2627 e 3327-2631
Site: www.policiamilitar.sp.gov.br/unidades/cprv - E-mail: cprvp5@policiamilitar.sp.gov.br
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