Mais 15 vidas são salvas nas estradas paulistas.

A Polícia Militar do Estado de São Paulo, por intermédio do Comando de Policiamento Rodoviário, tem trabalhado diuturnamente em perfeita sintonia com a política mundial de redução de acidentes preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e nesse Feriado de Corpus Christi não foi diferente.

Caiu mais de 36% o número de vítimas mortas Período considerado para comparações Para fins de referencial comparativo, foi utilizada a Operação CORPUS CHRISTI – 2014, por guardar verossimilhança quanto à duração do feriado, bem como em razão de outras particularidades, tais como motivo da celebração, condições climáticas, aliado à considerável migração temporária, principalmente em direção ao interior e litoral de São Paulo.

Os dados estatísticos levaram em conta o período das 14:00h de 03/06/15 às 23:59h de 07/06/15, para homogeneizar os parâmetros comparativos.

A “Operação Corpus Christi 2015” registrou, nos quase 22 mil km de rodovias estaduais, queda no número absoluto de acidentes de trânsito, de 850 para 835, em comparação com o feriado de Corpus Christi de 2014, uma diminuição de aproximadamente 1,76% (de 2013 para 2014 a redução foi de 20%).

Embora a meta ideal seja zero mortos, pode-se dizer que foram poupadas 15 vidas nesse feriado. Foram registradas 26 vítimas mortas contra 41 em 2014, configurando redução de 36,59%. Importante contextualizar que essas mortes foram em 26 acidentes, tendo novamente como principais causas os acidentes dos tipos atropelamentos de pedestres (10 fatais), colisão frontal (06 fatais), e que somados corresponderam a 16 vítimas fatais nesta Operação, ou seja, 61,5% do total.

Os acidentes do tipo colisão frontal estão relacionados com a falta de prudência dos motoristas quando não observaram ou simplesmente ignoraram a sinalização de proibição de ultrapassagem.

Frise-se, contudo, que foram autuados 2.375 condutores por ultrapassagem na contramão de direção, 6,35% a menos do que na Operação Corpus Christi de 2014. Parece que o aumento no valor das multas começa a mudar o comportamento dos motoristas, embora alguns ainda insistam em praticar tal conduta danosa e nociva ao trânsito em condições seguras. Em análise minuciosa das circunstâncias responsáveis pelas vítimas mortas no feriado prolongado, comprovou-se que a maioria dos atropelamentos foi registrada no período noturno e tendo como motivo determinante a falta de prudência de alguns pedestres na utilização e travessia das rodovias, não fazendo uso de locais adequados, como as passarelas, para transposição de pistas.

Certamente a maioria desses acidentes poderia ter sido evitada, uma vez que a fiscalização manteve-se rigorosa e intensa, contudo ainda se destacaram comportamentos imprudentes de alguns condutores e pedestres.

Reforço nos recursos operacionais e fiscalização mais rigorosa

Várias medidas para manter as estradas seguras foram realizadas pelos órgãos das Secretarias Estaduais de Segurança Pública e Logística e Transportes na “Operação Corpus Christi 2015.

O esforço mútuo dos órgãos que atuam nas rodovias paulistas - DER, DERSA, ARTESP, Concessionárias e diversas Unidades da Polícia Militar (estas, responsáveis pelo policiamento urbano às margens das rodovias, as Unidades do Policiamento de Choque e o Grupamento de Radiopatrulha Aérea) viabilizou a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade, em prol da segurança dos usuários.

Indicadores das ações de Polícia de Trânsito

A fiscalização em ações de Policiamento Rodoviários nas estradas paulistas, se concentraram no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, responsáveis pelas ocorrências de acidentes com vítimas, sem deixar de lado outros enfoques abrangidos durante as abordagens de veículos, motoristas e motociclistas.

Foram lavradas, no total, 22.696 autuações por infrações de trânsito diversas em todo o Estado (aproximadamente 16,17% superior a Operação Corpus Christi de 2014, com 19.537), principalmente por irregularidades cometidas em movimento (infrações dinâmicas) por condutores imprudentes, destacando-se 2.375 autuações por ultrapassagem em local proibido (6,35% a menos), 4.779 por não uso do cinto de segurança e/ou dispositivo de retenção para o transporte de crianças (32,24% acima) e 760 por embriaguez ao volante (84,91% a mais).

Foram recolhidos 447 veículos (951 em 2014), 863 carteiras de habilitação (466) e 2.543 documentos de veículos que se encontravam irregulares (2.456).

Fiscalização de ingestão de álcool pelos condutores

O Policiamento Rodoviário, com uma postura profissional e ativa, continua intensificando as fiscalizações direcionadas a identificação e responsabilização de condutores de veículos dirigindo após a ingestão de bebidas alcoólicas.

Desde 19 de junho de 2008, quando foi aprovada a Lei 11.705, popularmente conhecida como “Lei Seca”, que modificou o Código de Trânsito Brasileiro, a postura fiscalizadora em relação à identificação e reprimenda aos condutores sob o efeito de álcool foi intensificada, com o principal objetivo de reduzir ocorrência de acidentes envolvendo essa conduta irresponsável.

Recentemente, com a Lei nº 12.760, de 20/12/2012, tornou-se possível a responsabilização penal do condutor que se recusa aos testes para constatação de ingestão de álcool, conduta que dificultava a constatação do ilícito. Agora pode-se utilizar outras provas, como por exemplo, filmagens, relato de testemunhas etc., para a comprovação do delito. Outra novidade no combate a esse tipo de infração foi a publicação da Resolução do CONTRAN Nº 432/13 de 29 de janeiro de 2013 que estipulou a “tolerância zero”. Mesmo diante da intensa fiscalização e campanhas educativas, ainda assim 46 condutores foram presos em flagrante delito pelo crime de Embriaguez ao Volante, previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro, mesma quantidade verificada no feriado de Corpus Christi 2014.

Veja que mesmo com o “endurecimento da legislação”, no tocante ao valor da multa, que passou dos R$ 957,70 para R$ 1.915,40, o número de condutores surpreendidos na direção de veículo sob efeito de álcool é elevado. Foram lavradas 760 autuações pela infração de trânsito prevista no artigo 165 do CTB no feriado prolongado (84,91% a mais que na Operação Corpus Christi de 2014 que teve um total de 411), demonstrando o engajamento dos Policiais Militares Rodoviários em identificar e adotar as providências legais de repressão a motoristas irresponsáveis surpreendidos na direção de seus veículos sem as perfeitas condições de dirigibilidade. Destaca-se que três condutores foram surpreendidos e responsabilizados por estarem dirigindo sob efeito de álcool em ocorrências de acidentes de trânsito com mortes.

Mesmo diante da incisiva fiscalização realizada pela Polícia Militar Rodoviária e da correspondente penalização administrativa e criminal, muitos condutores ainda são surpreendidos na direção de veículos sob efeito de álcool, conduta irresponsável e imprudente. Diante desse panorama, aliada à fiscalização, é imprescindível que sejam levadas a efeito mudanças comportamentais por parte desses motoristas, pois somente assim conseguiremos melhores índices de segurança no trânsito.

Indicadores das ações de Polícia de Segurança

Já no aspecto da prevenção e repressão criminal, foram presas 99 pessoas em flagrante por cometimento de crimes diversos (dentre eles tráfico e porte de entorpecentes, roubo de veículos, etc.), 11 procurados pela justiça foram capturados, 08 armas, e R$ 107.067,00 de procedência delituosa, 12 veículos roubados/furtados foram recuperados, resultados das intensivas ações de combate às diversas modalidades de crimes nas rodovias estaduais.

Em relação à prevenção ao abuso de drogas, neste período da “Operação Corpus Christi 2015” foram apreendidos cerca de 14 Kg de entorpecentes, em sua maior parte maconha. Além disso, o Policiamento Rodoviário durante esse ano de 2015 já apreendeu quase 15 toneladas de drogas ao longo das rodovias, fruto do constante trabalho de inteligência e estratégia policial contra o crime organizado.

Embora ainda exista muito trabalho por fazer, a redução da letalidade constatada no trânsito é reflexo da adoção de um conjunto de medidas pelo Policiamento Rodoviário para a redução das taxas de mortalidade e de lesões decorrentes de acidentes de trânsito nas rodovias do Estado de São Paulo. A ênfase da fiscalização está relacionada a 6 prioridades: 1. Uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção de crianças; 2. Coibição do excesso de velocidade; 3. Ultrapassagens em locais proibidos; 4. Embriaguez ao volante; 5. Condução responsável de motocicletas; e 6. Diminuição de atropelamentos.

Na vertente da prevenção criminal, as ações são desenvolvidas nos 645 municípios do Estado de São Paulo, com planejamento embasado no Plano de Policiamento Inteligente - PPI, amparado em Sistemas Inteligentes e outras fontes peculiares da área, permitindo a organização digital de informações criminais em bases de dados, identificando as tendências e focos críticos que se constituem nas Áreas de Interesse de Segurança Pública – AISP.

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