jusbrasil.com.br
27 de Julho de 2017

Até quando a irresponsabilidade andará de mãos dadas a impunidade?

Temístocles Telmo Ferreira Araújo, Professor de Direito do Ensino Superior
há 17 dias


Nos primeiros minutos deste domingo, 9 de julho de 2017, quase perdi um Policial Militar na Rodovia Ayrton Senna. Por volta das 02:30 horas o telefone tocou. Bom, telefone tocar de madrugada não é bom sinal, ainda sonolento ouvia um de meus 5 Comandantes de Cia me narrar um grave acidente envolvendo um de nossos heróis na região de Guarulhos Grande São Paulo.

A fim de apoiar um cidadão, cujo veículo apresentou pane mecânica na Rodovia Ayrton Senna, uma dupla de policiais militares rodoviários rapidamente parou, afinal salvar vidas é a nossa vocação.

Como se tratava de local sem acostamento, um dos policiais desembarcou da viatura e começou a empurrar o carro até uma área de recuo, enquanto o outro policial os escoltava com sinais luminosos e pisca-alerta acionados.

Na sequência, outro condutor, visivelmente embriagado, com um fardo de latas de cerveja dentro do veículo e várias já consumidas, colidiu contra a traseira da viatura, que prensou o policial contra o veículo que ele empurrava, do acidente resultou a fratura da tíbia da perna esquerda do policial.

O responsável, ou melhor, o irresponsável e bêbado motorista, recusou-se a realizar o teste do etilômetro, claro que se recusaria, afinal no país é vigente o Princípio de Que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, um absurdo por certo, já que no Brasil os números de óbitos no trânsito são alarmantes: em 2014, de acordo com fontes do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS, 2014) esse número chegou a 21 mortes por 100 mil habitantes, levando-se em consideração uma população de 201,3 milhões e uma média de 43 mil mortes por transporte viário ano.

No maior estado da Federação, São Paulo, os números não chegam a ser consoladores, já que estamos falando de vidas, mas de qualquer forma, são números menores que a média mundial e nacional. Tendo como referência 2016, para uma população de 43,6 milhões, há uma média de 5.727 mortes por transporte viário ano, uma proporção de 13 mortes por 100 mil habitantes, 5 a menos que a média mundial e 8, da nacional. (INFOSIGA, 2016).

Voltando ao drama daquela madrugada, diante da recusa balizada por uma nítida orientação da impunidade, o condutor bêbado foi levado de pronto ao Distrito Policial, mas esperamos que em breve nosso pujante Estado autorize a Polícia Militar a elaborar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (art. 69 da Lei 9.099/95), dando celeridade necessária ao atendimento de ocorrências de tais naturezas, por exemplo, pois como diz o senso comum: o maior aliado do bêbado é o tempo.

Bom, enquanto isso não é realidade, no Distrito Policial diante da burocracia de um plantão policial, foi o bêbado encaminhado, horas depois, ao hospital para fazer exame clínico, mas no Brasil de seus “Brasis” pasmem, o resultado só sairá daqui um mês, ou seja, o motorista bêbado “fugiu” literalmente do flagrante, sendo lavrado tão e somente averiguação de embriaguez e lesão corporal.

Enquanto isso, o policial que quase perdeu a vida, passará por cirurgia nesta semana e ficará afastado inicialmente de sua família, do trabalho e da sua maior missão: proteção da sociedade.

Já o responsável está livre e praticamente impune, e provavelmente deve estar se preparando para comemorar sua vitória.

É ou não é uma vergonha?

Colaboração do Comandante da 4ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Rodoviária - Capitão PM André Nogueira.

@1bprv_sp


3 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Será que ainda há solução para nosso país? Meu Deus as vezes desânimo de tentar fazer o correto. Deus nos ajude. continuar lendo

Boa tarde Raymundo, temos que ter fé que há sim. Não podemos deixar o mal triunfar. continuar lendo

Temos que divulgar para que a impunidade não fique as escondidas
Se fosse o contrário com certeza o policial sim estaria preso neste momento .
Mas quem está preso sim eh ele , preso a uma cama de hospital enquanto um irresponsável que dirigia visivelmente embriagado está solto e livre do flagrante.
Revoltante !
Esperamos que este motorista seja julgado e pague pelo crime cometido .
Enquanto isto nosso herói aguarda por uma cirurgia , longe da família dos filhos e do q mais gosta de fazer , exercer sua profissão .
Sou mãe da filha do polícial , um paizão , o herói da minha filha , que mesmo separados está sempre presente na educação e cumprindo com suas responsabilidades de pai .
Ele vai ficar bem com a ajuda de Deus e da Polícia Militar que sabemos que não irá desampara-lo . continuar lendo