Na hora certa! Policial Militar de folga evita ação criminosa e prende três criminosos.

Por Temístocles Telmo[1]

Ontem (14), Policiais Militares prenderam três criminosos que tentavam incendiar um ônibus na Rua Antônio Carlos fogo. A ação criminosa foi testemunhada pelo Cabo Dantas, pertencente ao DSA/CG – Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral, que estava saindo de serviço e passava pelo local. O policial cumpriu seu dever e deteve os criminosos, e imediatamente contou com apoio de Policiais Militares do 11º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano que acompanhavam o deslocamento dos manifestantes. Com os criminosos, a equipe apreendeu garrafas com gasolina e outros materiais que seriam usados para cometerem o crime. A ocorrência foi apresentada no 78º distrito policial, onde os criminosos permaneceram à disposição da Justiça.[i]

Em 167 dias (2019) já são 121 manifestações na região Central de São Paulo (CPA/M-1), foram 113 pacíficas e apenas 8 com quebra da ordem, como esta de ontem (14). E afiançamos com toda segurança, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, assegurou a todos o livre direito de se manifestar (IV, art. 5º da CF/88).

Ignorada por uma ideologia que insiste em ser maioria, as normativas vigentes não são respeitadas, surgem de toda sorte as interpretações literais extremadas de um garantismo de direitos sem a observância dos deveres.

Despreza-se o exercício da democracia, e por consequência torna o trabalho, que já é demasiadamente desgastante, ainda mais hercúleo, que só se torna relativamente “leve”, pela sinergia que a Polícia Militar tem de reunir, por meio da governança, órgãos essenciais ao planejamento. Aqui fazemos questão de citar Metrô, CET, CPTM, SPTRANS e Prefeitura Regional da Sé de forma principal, mas são diversos atores, acreditem.

Quando há tempo adequado (são inúmeros eventos realizados na área central e quase 02 manifestações por dia, além da nobre missão de exercer o policiamento ostensivo preventivo), são realizadas diversas reuniões preparatórias, algumas presenciais, e muitas delas de forma virtual (grupos em rede sociais).

Por isso que creditamos o sucesso alcançado é também pela INTEGRAÇÃO.

Na linha de comando matricial, que consiste em um rodízio do comando de tais eventos realizado entre os oficiais do CPA/M-1, e OPM subordinadas (7º, 11º, 13º e 45º BPM/M; e 7º BAEP), o que já adiantamos que não é fácil, mesmo todos nós com a mesma formação.

Mas reputamos de suma importância, sobretudo, para que todos tenham os mesmos sensos críticos necessários e que não sobrecarregamos somente o comando territorial de onde se iniciou ou terminará a manifestação.

Na esteira da Governança, Integração e profissionalismo, entra nosso Comandante da Capital de São Paulo (CPC), Cel PM Ramos, como um verdadeiro maestro juntamente com sua equipe da Divisão Operacional, faz os ajustes necessários, para que consigamos receber importantes apoios de todos os Comandos de Área (CPA/M-2 (Cel PM Martinez), 3 (Cel PM Leandro), 4 (Cel PM Rodrigo Sanches), 5 (Cel PM Bento), 9 (Cel PM Daniele, 10 (Cel PM Marcos) e 11 (Cel PM Romanek), sem que suas importantes regiões sofram soluções de continuidade em suas atividades, bem como de nosso CPCHQ (Cel PM Gasparian) e CPTRAN (Cel PM Costa).

Na máxima que ser policial militar é um sacerdócio temperado pela vocação, o dia 14/06, em termos do planejamento da operação começou a ser executado ainda na madrugada em que estávamos a postos com tropas atentas a toda e qualquer situação de não conformidade, ao final, foram quase 19 horas ininterruptas de pronto serviço dedicado à tida GREVE GERAL, em que esses profissionais, homens e mulheres, mais uma vez demonstraram o que eles têm de melhor: A CAPACIDADE PROFISSIONAL DA RESILIÊNCIA.

Por isso que ousamos a repetir aos que pensam de forma contrária. Não houve uma única ação isolada, nenhuma ação foi executada sem a devida necessidade, todas foram necessárias e proporcionais aos atos criminosos realizados pelos manifestantes com a anuência de todas as lideranças presentes.

Sem qualquer aviso prévio, em desrespeito à recente normatização da Lei Estadual Nº 15.556/14 pelo DECRETO Nº 64.074/19, os líderes da manifestação ocuparam a Avenida Paulista (MASP) por volta das 16h30min, permanecendo por lá até às 18h30min, e depois de muita insistência de nossa equipe de mediação, informaram um itinerário: Avenida Paulista, Consolação, Av. Ipiranga e encerramento do ato pela Praça da República.

Centrais sindicais convocaram uma greve geral para esta sexta-feira, 14, em todo País. Trabalhadores dos transportes, da educação e de bancos decidiram aderir à paralisação. (ESTADÃO – 2019)[ii]

Sem qualquer respeito à sociedade, os manifestantes passaram a atear fogo a cestos de lixo e tentaram queimar um ônibus. Sim os manifestantes, pois por mais que as lideranças tentem dizer que não, a massa é convocada, patrocinada e coordenada por elas.

Segundo relato do motorista Benedito Barbieri:

"O grupo atravessou correndo até o ônibus, que estava com a porta lateral aberta. Ele, que estava com o cobrador junto, aguardava a manifestação passar para seguir o trajeto. Tinha três passageiros no ônibus. Um dos rapazes que entrou no ônibus já estava com o galão de gasolina aberto e já jogou no chão do ônibus. Eu abri todas as portas e gritei para os passageiros saírem correndo. Foi quando o segundo foi acender uma bombinha e eu bati na mão dele. Aí ele não conseguiu e os outros dois começaram a me bater."(G1 – São Paulo, 2019)[iii]

Vivemos tempos difíceis, em que o respeito ao próximo é muito ignorado por aqueles que entoam Não acabou, vai acabar, eu quero o fim da Polícia Militar! Por isso nas ações de ontem, pontuamos algumas razões do uso proporcional da força:

(I) 03 criminosos atentaram contra a vida de um motorista de ônibus e passageiros, já que iriam incendiar um ônibus e pelo depoimento do motorista, talvez não houvesse tempo de saída dos seus integrantes;

(II) atearam fogo em lixeiras e apedrejaram o contingente policial com bolas de gude em estilingues e ainda com arremesso de garrafas e coquetéis molotov.

Mesmo diante desse ambiente hostil a resiliência foi mantida, até pelo fato que foram 02 horas de discursos, deslocamento sem aviso prévio e crimes flagrantes.

O Boletim de Ocorrência nº 4714/19 registrado no 78º Distrito Policial traz a natureza Crimes contra a pessoa, TENTATIVA DE HOMICÍDIO; INCÊNDIO TENTADO; CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA ATENTADO CONTRA O MEIO DE TRANSPORTE.

Acertadamente o delegado de polícia entendeu que houve o crime contra a PAZ PÚBLICA de formação de quadrilha ou bando, haja vista que os 03 criminosos presos no ato, já contavam com passagens criminais e um deles era reincidente na prática de incêndio a patrimônio público e privado, durante os protestos das Olimpíadas em 2016.

A PM e um pequeno grupo de manifestantes entraram em confronto no final da manifestação em São Paulo. Segundo capitão da PM, um homem que se identificou como defensor público hostilizou e cuspiu em um policial. O homem tentou resistir à prisão e manifestantes mascarados saíram em defesa dele, alguns atiraram garrafas e a PM reagiu com bombas e balas de borracha. O homem foi levado para o 24ª DP. (ESTADÃO – 2019)[iv]

Pelo que já exposto acima, não foi e nunca será a Polícia Militar que entra em confronto com manifestantes, os números iniciais revelam isso: Em 167 dias (2019) já são 121 manifestações na região Central de São Paulo (CPA/M-1), foram 113 pacíficas e apenas 8 com quebra da ordem.

Mas é certo que cuspir no rosto de um policial, incitar que um grupo de manifestantes atacassem o efetivo, não pode ser visto como atitude racional de quem deve ter a formação democrática de defender a lei, já que dessa ação irresponsável 03 policiais militares, cidadãos e pais de família, foram feridos por fogos de artifícios e bolinhas de gude utilizadas pelos adeptos da prática black blocs.

Por derradeiro, frise-se que a Polícia Militar paulista, como guardiã da sociedade, insistirá que os protestos sejam seguros, para tanto não se abrirá mão do diálogo entre Polícia e a população, porque é preciso garantir o direito da manifestação e daqueles que não querem se manifestar.

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[1] É Coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo – Comandante do Policiamento de Área Metropolitana 1 – Área Central de São Paulo. Doutor, Mestre e Bacharel em Ciências Policiais de Segurança e de Ordem Pública pelo Centro de Altos Estudos de Segurança - Polícia Militar do Estado de São Paulo. Pós graduado lato senso em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público, São Paulo. Professor de Direito Processual Penal, Direito Penal e Prática Jurídica Penal do Centro Universitário Assunção. Membro nato do Conselho Comunitário de Segurança Santo André Centro (2007 a 2012). http://temistoclestelmo.jusbrasil.com.br/ .

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[i] PMESP. http://policiamilitardesaopaulo.blogspot.com/2019/06/na-hora-certa-policial-militar-de-folga.html

[ii] ESTADÃO/São Paulo: https://economia.estadao.com.br/ao-vivo/greve-geral-reforma-da-previdência

[iii] GI/São Paulo. https://g1.globo.com/sp/são-paulo/noticia/2019/06/14/manifestantes-fazem-protesto-na-avenida-paulist...

[iv] ESTADÃO/São Paulo: https://economia.estadao.com.br/ao-vivo/greve-geral-reforma-da-previdência